Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração:
50 H
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Preço:
Gratuito
Objetivos
Descrever as noções básicas inerentes ao Direito Fiscal.
Enunciar as noções básicas de Legislação Laboral.
Referenciar a regulamentação nacional e comunitária na ótica da área profissional.
Programa
- Princípios básicos de gestão
Condições para a gestão empresarial
Criatividade
Finanças empresariais
Stocks
Manutenção
- Direito Fiscal
O imposto
Processo tributário
Infracção fiscal
Principais impostos
- IVA
- IRS
- Imposto de selo
- Legislação Laboral
Direito do Trabalho
Contrato de trabalho
- Formulação
- Cessação
Associações coletivas de trabalho
Segurança social
- Regulamentação nacional e comunitária
Decretos-lei
Normas comunitárias