Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.

Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.

- Características do imposto
Imposto geral sobre o consumo
Imposto Plurifásico não cumulativo
Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
IVA e o princípio do destino
- Incidência
Incidência real ou objetiva
Incidência pessoal ou subjetiva
Localização das operações tributárias
Localização das prestações de serviços
Os serviços relacionados com imóveis
Transporte intracomunitário de bens
- Isenções
- Valor tributável
- Taxas
- Direito à dedução e apuramento do imposto
- Reembolsos
- Os sujeitos passivos mistos
- Obrigações declarativas
- Regimes especiais
- Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.

Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.