Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração:
50 H
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Preço:
Gratuito
Objetivos
Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.
Programa
- Características do imposto
Imposto geral sobre o consumo
Imposto Plurifásico não cumulativo
Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
IVA e o princípio do destino
- Incidência
Incidência real ou objetiva
Incidência pessoal ou subjetiva
Localização das operações tributárias
Localização das prestações de serviços
Os serviços relacionados com imóveis
Transporte intracomunitário de bens
- Isenções
- Valor tributável
- Taxas
- Direito à dedução e apuramento do imposto
- Reembolsos
- Os sujeitos passivos mistos
- Obrigações declarativas
- Regimes especiais
- Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
Inglês