Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração:
25 H
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Preço:
Gratuito
Objetivos
- Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho;
- Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal;
- Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho;
- Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Programa
Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
Função pessoal
- Conceito
- Objetivos
- Tarefas
- Interação entre pessoal e organização
Elementos essenciais do contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato de trabalho
- O contrato de trabalho e as figuras afins
- Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
- Direitos e deveres da entidade patronal
- Análise de contratos-tipo
Formas de cessação do contrato de trabalho
- Cessação por iniciativa do empregador
- Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
- A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Contrato de trabalho a termo certo
- Contrato de trabalho a termo incerto
Segurança social
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral da segurança social
- Particularidades no sistema de segurança social
Inglês