Target audience:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duration:
25 H
Benefits:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Price:
Gratuito
Objectives
- Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal
- Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva
- Interpretar a documentação obrigatória do sistema social
Program
Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
Folha de contribuições
Incidência contributiva
Isenções
Taxas contributivas
Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
Portuguese