Sistema de segurança social

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Sistema de segurança social

Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração: 25 H
Regalias: As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Preço: Gratuito
Objetivos
- Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal
- Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva
- Interpretar a documentação obrigatória do sistema social
Programa
Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória

Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória

Folha de contribuições

Incidência contributiva

Isenções

Taxas contributivas

Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas