Duração:
25
Objetivos
- Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal
- Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva
- Interpretar a documentação obrigatória do sistema social
Programa
Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
Folha de contribuições
Incidência contributiva
Isenções
Taxas contributivas
Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
Certificação:
No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.
Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.
Público:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Preço:
Gratuito
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
