Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração:
50 H
Preço:
Gratuito
Objetivos
Caracterizar o processo, os atos e os meios de Registo Predial.
Interpretar o código do Registo Predial.
Caracterizar a organização, os suportes documentais, efeitos e processo de Registo Comercial.
Interpretar o Código do Registo Comercial.
Caracterizar o processo do Registo Automóvel.
Interpretar o Código de Registo Automóvel.
Organizar, instruir e movimentar processos de Registo Predial, Comercial e Automóvel.
Calcular emolumentos.
Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.
Programa
Registo Predial
Definição
Registo
Atos
Meios de prova
Código do registo predial
Portal internet para registo predial
Registo Comercial
Organização
Processo
Atos
Meios de prova
Suportes
Efeitos
Código do registo comercial
Portal internet para registo comercial
Registo Automóvel
Processo
Portal internet para registo automóvel
Emolumentos
Legislação aplicável