Destinatários:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Duração:
25 H
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Preço:
Gratuito
Objetivos
Caracterizar a função notarial.
Praticar atos de notariado.
Interpretar artigos do Código do Notariado.
Organizar, instruir e movimentar processos notariais com, cômputo de prazos e pagamento de emolumentos.
Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.
Programa
Função notarial
Atos notarias em geral
Atos notariais em especial
Prazos
Instrumentos públicos avulsos
Autenticação de documentos particulares
Reconhecimentos
Certificados, certidões, públicas-formas e traduções
Emolumentos
Legislação aplicável
Inglês