Processo de inventário

Definir a competência dos Cartórios Notariais.
Identificar a legitimidade dos cartórios quanto ao processo de inventário.
Identificar as fases do Processo de Inventário.
Reconhecer o requerimento inicial.
Interpretar o Regime Jurídico do Processo de Inventário.
Utilizar a plataforma de gestão de Processos de Inventário.
Elaborar um Processo de Inventário.
Calcular emolumentos.
Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.
Organizar, instruir e assegurar a tramitação de um Processo de Inventário.

Cartórios Nacionais
Competência
Legitimidade
Processo de Inventário
Funções
Inventário destinado a por termo à comunhão hereditária
Fases processuais
Casos especiais
Emolumentos
Legislação aplicável
Plataforma de gestão de processos de Inventário