5433 - Legislação e organização da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas

Duração

50 h

Objetivos

Identificar os princípios dos sistemas de gestão SST e reconhecer os modelos existentes; Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SST nas empresas.

Público

Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.

Programa

Quadro legal em SST - Evolução do quadro normativo - Legislação de caráter específico e setorial - Normas legais, normas de especificação técnica e recomendações práticas de aplicação - A NP 4397/2008 - Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST Estruturas da SST nas empresas - Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s) - As Comissões de SST - Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados e prestados pelo próprio empregador ou trabalhador designado) Entidades oficiais ligadas à SHST

Certificação

No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação. Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação - 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.

Preço

Gratuito

Regalias

As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.