Duração:
25
Objetivos
Caracterizar a função notarial.
Praticar atos de notariado.
Interpretar artigos do Código do Notariado.
Organizar, instruir e movimentar processos notariais com, cômputo de prazos e pagamento de emolumentos.
Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.
Programa
Função notarial
Atos notarias em geral
Atos notariais em especial
Prazos
Instrumentos públicos avulsos
Autenticação de documentos particulares
Reconhecimentos
Certificados, certidões, públicas-formas e traduções
Emolumentos
Legislação aplicável
Certificação:
No final do curso os participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.
Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação 4 , pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.
Público:
Profissionais ativos, empregados e desempregados que, no âmbito da sua formação contínua, pretendam aperfeiçoar/atualizar os conhecimentos nas respetivas áreas de formação.
Preço:
Gratuito
Regalias:
As formações modulares certificadas estão isentas de taxa de inscrição.
Inglês